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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.

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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

assessorou Ministros de Estados (Justiça, Desburocratização), foi Secretario geral do Cons.Nac.Defesa do
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal

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Array Publicado em 2006-01-13T05:00:00+00:00
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